O ano de 2019 encerra com a economia brasileira em crescimento. De acordo com especialistas, entre os principais motivos está o novo Pacote Econômico apresentado pelo governo federal, que já está influenciando a economia brasileira, e, consequentemente o bolso das empresas de maneira positiva.
Independentemente de posição política, decidimos iniciar o ano fazendo uma análise geral sobre as mudanças econômicas que foram estabelecidas e identificar como elas vão refletir na saúde das empresas brasileiras.
O NOVO PACOTE ECONÔMICO
A economia tem sido uma das prioridades do governo Bolsonaro. Os assuntos que envolvem a pasta, tem repercutido pois geram inúmeras mudanças no atual sistema brasileiro. O Pacote Econômico, entregue pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para o Congresso Nacional sugere a alteração de diversos pontos nas regras orçamentárias e jurídicas que regem as contas públicas.
Para isso o governo lançou três propostas de emendas constitucionais chamadas de PEC’s:
- PEC do Pacto Federativo: que visa injetar mais de R$ 400 bilhões nos cofres públicos dos estados e municípios, através de descentralização da arrecadação tributária pela união e a unificação de municiípios pobres;
- PEC da eliminação dos fundos públicos: há 281 fundos públicos no Brasil com quase R$ 220 bilhões “parados”. Esse recurso poderá ser utilizado para abater a dívida pública do país e consequentemente diminuir o Risco Brasil, atraindo investimentos da iniciativa privada;
- PEC Emergencial: cria mecanismos para controlar despesas obrigatórias até o limite de segurança do orçamento.
Com estas três medidas o governo federal tem o plano de, em 15 anos, sanar a dívida pública, eliminando as incertezas que fazem investidores estrangeiros travar seus negócios no país. Também irá proporcionar verbas para estados e municípios organizarem suas contas e terem mais condições de investir na infraestrutura das microrregiões.
Dessa forma, consumidores e empresários, poderão investir mais no empreendedorismo e no consumo, fazendo com que a economia volte ao patamar de solidez e liquidez.
A LIBERDADE ECONÔMICA
A Medida Provisória foi criada com o objetivo de diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, em especial de micro e pequeno porte. Além disso, flexibiliza as regras trabalhistas.
Empresários conseguirão fomentar seus negócios com mais brevidade e com menos bloqueios por parte dos órgãos fiscalizadores. Os trabalhadores terão novas oportunidades de emprego, tendo em vista a modernização das relações trabalhistas. Em ambos os casos, fica fácil de notar que haverá incremento de circulação de recursos financeiros nos cenários microeconômicos, em todas as regiões do país.
O PIB BRASILEIRO
O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade. Em 2019, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o PIB brasileiro cresceu 1% em relação a 2018.
Para a população brasileira, em especial os empresários, quando há crescimento do PIB é necessário comemorar, pois é o sinal de que, os consumidores dos produtos fornecidos pelas empresas, estão comprando mais e fazendo o dinheiro circular. Assim, as empresas conseguem faturar mais e consequentemente crescer. O crescimento do PIB é um forte indício da retomada da liquidez da economia.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A REFORMA TRABALHISTA
Entre os objetivos da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista no Brasil está a busca por reequilibrar as contas públicas do país no médio prazo. De acordo com o governo, as novas regras para a nova previdência, ela precisa acontecer porque a população está envelhecendo cada vez mais tarde. E, a trabalhista porque é preciso atualizar a Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, assim como modernizar as relações neste sentido. Mas, como essas reformas afetam a economia?
Fica fácil de responder a esta pergunta, se pensarmos em geração de empregos por conta da flexibilização de algumas normas trabalhistas ultrapassadas. Atualmente, com a área trabalhista reformada, os empresários podem contratar com mais facilidade e menos custos.
Aqui no Escritório Domínio, através de nossas orientações, já estamos podendo perceber a melhora das relações trabalhistas sem prejuízos aos trabalhadores. Na visão microeconômica, quanto mais trabalhadores estiverem no mercado, em uma cidade ou região do país, mais riqueza estará sendo gerada para empresas e consequentemente para a população.
Com relação à reforma da previdência, podemos pensar que o único ponto negativo que está ocorrendo é que para as pessoas mais jovens o tempo de contribuição e de atividade no mercado de trabalho será maior. Isso, não necessariamente é uma má notícia, levando em consideração que a qualidade de vida está melhorando por conta do avanço da medicina e das tecnologias. Esse assunto é quase um paradoxo, pois se a mão de obra disponível do país para de operar aos 55 anos, sempre vai faltar mão de obra para desenvolver a medicina e a tecnologia.
A boa notícia é que a reforma da previdência irá ajudar, no longo prazo, a equilibrar as contas do governo, permitindo que os recursos da previdência não sejam mais desviados para pagar despesas que não condizem com a seguridade social.
AS TAXAS DE JUROS
Ao longo dos meses de novembro e dezembro de 2019, ouviu-se muito sobre as mudanças nas taxas de juros, mais conhecida como Taxa Selic. O assunto está bastante em voga pois o Comitê de Política Monetária do Banco Central baixou a taxa básica de juros de 5% para 4,5% ao ano.
A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, uma abreviação para Sistema Especial de Liquidação e Custódia e está sempre sujeita a sofrer alterações, e claro, tem impactos diretos na economia brasileira.
Quando a Taxa Selic sobe, a tendência é que os juros cobrados pelos bancos para emprestar dinheiro ao consumidor e empresas aumentem, fazendo com que a oferta de crédito caia. Já, quando a Taxa Selic cai, acontece o oposto, afinal, os juros cobrados pelos bancos para emprestar dinheiro para o consumidor e empresas ficam mais baixos, fazendo com que o consumidor crie mais coragem para investir.
Com a queda da Taxa Selic, nós do Escritório Domínio já estamos ouvindo os empresários, instruindo-os em captar recursos nas instituições financeiras, para investir em novos empreendimentos e negócios. No cenário local, obviamente que a agricultura vai ter mais recursos para investir em tecnologia e expansão, bem como os setores imobiliários e automotivo, que têm a tendência de incrementar seu crescimento, tendo em vista a injeção de dinheiro na mão dos consumidores.
Depois de ler esse apanhado geral sobre as mudanças econômicas do Brasil ao longo de 2019, reflita e considere a importância de começar 2020 com um planejamento financeiro e tributário profissional para a sua empresa. Muitas mudanças estão para acontecer e você não pode contar somente com a sorte.
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