Benaina Mendes Artigos 20 de novembro de 2024 PEC da Redução da Jornada de Trabalho: Uma Proposta em Debate A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 ho... Leia mais
Bruna Gobetti Silva Artigos 25 de setembro de 2024 Inscrição Estadual se Torna Obrigatória para MEIs no Rio Grande do Sul a Partir de Outubro. A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Rio Grande do Sul que atuam ... Leia mais
Laiane Oliveira Artigos 6 de setembro de 2024 ITR 2024: Regularize e Evite Multas! O prazo final para entregar o ITR (Declaração do Imposto Territorial Rural) está chegando! ITR 20... Leia mais
Jessica Fontoura Artigos 1 de agosto de 2024 Novas Regras para Trabalho em Domingos e Feriados A Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, que alterou a Portaria MTP nº 671/2021, teve s... Leia mais
Anderson Aguiar Vieira Artigos 27 de junho de 2024 Isenção e Redução de ICMS no Rio Grande do Sul O Decreto 57.621, de 15 de maio de 2024, estabelece novas isenções e reduções de base de cálcul... Leia mais
Jessica Fontoura Artigos 3 de junho de 2024 DET: Nova Plataforma para Comunicação Trabalhista O Governo Federal lançou recentemente uma nova plataforma online chamada Domicílio Eletrônico Tra... Leia mais
Benaina Mendes Artigos 8 de fevereiro de 2024 Desoneração da Folha de Pagamento. Constantes mudanças na legislação brasileira referente à desoneração da folha de pagamento tê... Leia mais
Bruna Gobetti Silva Artigos 2 de fevereiro de 2024 Desafios na Antecipação Tributária do ICMS Neste artigo, exploramos as alterações do Decreto nº 55.693, de 30/12/2020, no Livro I, artigo 46... Leia mais
Kelen Schinaider Toffoli Artigos 25 de janeiro de 2024 A Importância do Planejamento Empresarial No cenário em constante evolução dos negócios, o planejamento financeiro estratégico destaca-se... Leia mais
Elisiane Vargas Artigos 18 de janeiro de 2024 Novas Regras na Contribuição Assistencial No mês de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão crucial ao julga... Leia mais