ICMS – Apuração quinzenal/Dezembro de 2018
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Saiba mais sobre o ajuste do ICMS ST pelos contribuintes varejistas
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Prorrogação PRR – Programa de Regularização Tributária Rural 2018
INTRODUÇÃO: O Governo Federal publicou a Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018 a qual benefic...
Prorrogado o prazo da NF-e para Produtor Rural
Prezados, Através do Decreto 54197/2018 o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prorrogou o...
ICMS Diferencial de Alíquota Interestadual 2018: Último ano de partilha
Introdução: A emenda constitucional 87/2015 trouxe à luz do ordenamento tributário fiscal do nos...
Atualizada a tabela nacional do Fundo de Combate a Pobreza – FCP
1) Introdução: O fundo de combate à pobreza foi introduzido no nosso país através da...
E-SOCIAL: IMINÊNCIA PARA PEQUENAS E MICRO EMPRESAS
A partir de julho, estima-se que 20 milhões de empresas estarão sujeitas à transmissão das infor...
RELAÇÕES TRABALHISTAS COM MOTORISTAS DE TRANSPORTADORAS
Prezados, Tendo em vista a dificuldade que empresas e trabalhadores do ramo dos transportes rodov...
RASTREAMENTO POR SATÉLITE PERMITE O CONTROLE DA JORNADA DE MOTORISTA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro o direito ao recebiment...
EMPREGADO DOMÉSTICO – FÉRIAS – ESOCIAL – COMO INFORMAR AS MOVIMENTAÇÕES – PARTE I
1. INTRODUÇÃO Nos termos da Lei Complementar nº 150/2015, o empregado doméstico terá direito a ...